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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Após a demissão, o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?

Tiago Tiago · há 10 anos
Prezado Doutor boa tarde ! Obtive êxito com uma tutela antecedente de urgência para reinclusão do funcionário demitido de um certo plano, mesmo sem nenhuma contribuição pecuniária. Há diversas decisões de primeiro e segundo grau de jurisdição, aceitando a tese, que o esforço do trabalho serve como contribuição prevista em lei, além de levar em conta o caráter acessório do contrato de plano de saúde, tudo a luz dos princípios sociais norteadores da Justiça do Trabalho. Por fim, o empregador e o plano de saúde, devem informar o empregado de forma inequívoca sobre os seus direitos a opção de continuidade no plano, esse direito de informação está disposto na Constituição Federal como magno. Parabéns pela publicação.
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